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Apoio à construção de redes cooperativas, solidárias e comprometidas com a produção do saúde e com a produção do sujeitos é:
A Fundação Hospitalar Getúlio Vargas encaminhará à Secretaria Municipal da Saúde relatório de gestão, com pareceres do Conselho Curador o do Conselho Fiscal, de acordo com o contrato do gestão:
A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, sendo exercida em cada esfera do governo, no âmbito da União, pelo(a):
A crença e o culto religioso, pelo Estatuto do Idoso é um direito:
“É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer". Esse dispositivo constitucional trata dos: