2. Questões de Concurso

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A Lei nº 13.005/2014 instituiu o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2014-2024, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade da educação em todos os níveis e modalidades. Recentemente, a Lei nº 14.934/2024 prorrogou a vigência do PNE. Diante desse contexto, analise as metas estabelecidas pelo PNE e sua importância para o avanço da educação brasileira.
Um professor de história em uma escola pública percebe que um de seus alunos, devido a preceitos de sua religião, não pode realizar atividades nos dias de sábado. O aluno apresenta um requerimento motivado para se ausentar de uma prova marcada para esse dia. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, qual medida deve ser adotada pela instituição de ensino para garantir o direito do aluno sem prejuízo de sua aprendizagem?
A gestão democrática do ensino público é um princípio fundamental previsto na legislação educacional brasileira. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece a importância da participação da comunidade escolar e local na gestão das instituições de ensino. Considerando os artigos 14 a 16 da LDB, analise a seguinte situação hipotética.
Um servidor público municipal, ao elaborar um plano de ação para a rede de ensino, precisa garantir que as diretrizes nacionais para a educação sejam respeitadas. Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, e o Plano Nacional de Educação (PNE), assinale a alternativa que melhor descreve o papel desses instrumentos na organização educacional brasileira.
A equipe pedagógica de uma escola em Areia (PB) está elaborando o Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE) para um aluno com deficiência intelectual. É fundamental que o plano contemple as necessidades educacionais específicas do estudante, as estratégias de intervenção pedagógica e a articulação com o ensino regular. Qual dos elementos abaixo é essencial para a elaboração e execução eficaz de um PAEE?
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