Questões de Concurso
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Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.
Sendo a apropriação de serviços uma informação técnica, a ausência desta é motivo para a retenção da liberação do boletim de medição para fins de pagamento.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.
À fiscalização técnica da obra não compete a aplicação de penalidades.
No que concerne a responsabilidade técnica e recursos orçamentários, julgue o item subsecutivo.
O autor do projeto deve entregar um produto que tenha qualidade e atenda aos requisitos da licitação.
No que concerne a responsabilidade técnica e recursos orçamentários, julgue o item subsecutivo.
Os estudos e projetos somente poderão ser submetidos ao julgamento das autoridades competentes e só terão valor jurídico quando providenciada a anotação de responsabilidade técnica (ART).
No que concerne a responsabilidade técnica e recursos orçamentários, julgue o item subsecutivo.
O órgão contratante deve prever os recursos orçamentários específicos que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes de obras ou serviços a serem executados no curso do exercício financeiro, de acordo com o cronograma físico-financeiro.
