Questões de Concurso
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No que concerne a responsabilidade técnica e recursos orçamentários, julgue o item subsecutivo.
O projeto básico deve ser elaborado após a conclusão do projeto executivo e antes da execução da obra.
No que concerne a responsabilidade técnica e recursos orçamentários, julgue o item subsecutivo.
No caso de alteração dos serviços contratados, é facultada à fiscalização a antecipação do pagamento pela execução dos novos serviços, devendo ser elaborada a adequação do contrato.
No que concerne a responsabilidade técnica e recursos orçamentários, julgue o item subsecutivo.
O contratado é obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos e as supressões que se fizerem necessários nas obras ou serviços no limite de até 50% do valor inicial do contrato.
Acerca dos aspectos gerais de fiscalização de obras, julgue o item a seguir.
É passível de sanção penal de detenção e multa construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes.
Acerca dos aspectos gerais de fiscalização de obras, julgue o item a seguir.
O início do planejamento da obra está condicionado à emissão da licença de instalação.
