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Segundo a NR 9, deverá ser mantido pelo empregador ou instituição um registro de dados, estruturado de forma a constituir um histórico técnico e administrativo do desenvolvimento do PPRA. Os dados deverão ser mantidos por um período mínimo de:
A norma regulamentadora NR 9 estabelece que o reconhecimento dos riscos ambientais deverá conter, entre outros, os seguintes itens:
De acordo com a NR 17, é INCORRETO afirmar que:
A NR 17 é a norma regulamentadora que “visa estabelecer parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente.” De acordo com esta norma, os ambientes de trabalho devem:
A Lei 6.367 de 1976 dispõe sobre o seguro de acidentes de trabalho. De acordo com esta lei são considerados empregados, entre outros, o: