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Disciplina:
Direito Ambiental
Ainda acerca da estratégia de bioeconomia do estado do Amazonas, instituída pela Lei n.º 7.526/2025, julgue os itens a seguir.
I A referida estratégia poderá ser implementada pelo governo do estado do Amazonas em regime de cooperação com os municípios, sendo vedada a cooperação com entidades privadas.
II A estratégia em tela poderá ser implementada por meio do plano de desenvolvimento da bioeconomia.
III O sistema de informações e conhecimento sobre a bioeconomia subsidiará a atuação do poder público na implementação dessa estratégia.
Assinale a opção correta.
I A referida estratégia poderá ser implementada pelo governo do estado do Amazonas em regime de cooperação com os municípios, sendo vedada a cooperação com entidades privadas.
II A estratégia em tela poderá ser implementada por meio do plano de desenvolvimento da bioeconomia.
III O sistema de informações e conhecimento sobre a bioeconomia subsidiará a atuação do poder público na implementação dessa estratégia.
Assinale a opção correta.
Disciplina:
Meio Ambiente
Assinale a opção em que é corretamente apresentada uma diretriz da estratégia de bioeconomia do estado do Amazonas, instituída pela Lei n.º 7.526/2025.
Disciplina:
Meio Ambiente
Acerca dos índices cuja soma forma o indicador de distribuição do rateio do ICMS Ecológico (DRIEco), utilizado no estado do Amazonas, julgue os itens a seguir.
I O índice de área protegida (IAP) no município resulta da existência de áreas protegidas que se localizam na circunscrição municipal.
II O índice de qualidade ambiental municipal (IQA) resulta de critérios que indicam os esforços municipais na melhoria da qualidade de gestão ambiental em sua circunscrição.
III O DRIEco é obtido pela soma ponderada dos valores do IAP e do IQA de cada município, por meio da fórmula DRIEco = (IAP × 0,5) + (IQAi × 0,5).
Assinale a opção correta.
I O índice de área protegida (IAP) no município resulta da existência de áreas protegidas que se localizam na circunscrição municipal.
II O índice de qualidade ambiental municipal (IQA) resulta de critérios que indicam os esforços municipais na melhoria da qualidade de gestão ambiental em sua circunscrição.
III O DRIEco é obtido pela soma ponderada dos valores do IAP e do IQA de cada município, por meio da fórmula DRIEco = (IAP × 0,5) + (IQAi × 0,5).
Assinale a opção correta.
Disciplina:
Meio Ambiente
De acordo com disposto no Decreto n.º 6.040/2007, são instrumentos de implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais
Disciplina:
Meio Ambiente
No que se refere ao Programa Bolsa Verde, assinale a opção correta.
