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Concurso:
BRDE
Disciplina:
Direito Constitucional
A declaração de constitucionalidade ou de inconstitucionalidade, inclusive por interpretação, conforme a Constituição e a declaração parcial de inconstitucionalidade sem redução de texto, tem eficácia:
Concurso:
BRDE
Disciplina:
Direito Constitucional
A concessão de medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade de competência do Supremo Tribunal Federal terá efeito:
Concurso:
BRDE
Disciplina:
Atualidades
Segundo o dicionário Houaiss, o estatuto é um regulamento ou conjunto de regras de organização e funcionamento de uma coletividade, instituição, órgão, estabelecimento, empresa pública ou privada. No universo jurídico, os estatutos regulam, no geral, matérias específicas. Dentre os estatutos criados pelo estado brasileiro, NÃO está o Estatuto
Concurso:
BRDE
Disciplina:
Atualidades
Questão Anulada
As águas subterrâneas são aquelas que ocupam os espaços existentes nas rochas do subsolo e são deslocadas, principalmente, pelo efeito da força da gravidade. O estudo sobre elas ganhou grande importância a partir da crise hídrica enfrentada pelo mundo. Segundo dados do Almanaque Abril 2015, no Brasil há 27 sistemas aquíferos principais, dentre eles estão:
I. Guarani.
II. Alter do Chão.
III. Solimões.
IV. Barreiras.
Quais estão corretos?
Concurso:
BRDE
Disciplina:
Atualidades
Com a função de observação territorial, em dezembro de 2014, o satélite brasileiro CBERS-4 foi lançado com sucesso na:
