Questões de Concurso

De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, assinale a alternativa INCORRETA.

É um serviço que atende crianças e adolescentes, inclusive aqueles com deficiência, aos quais foi aplicada medida de proteção por motivo de abandono ou violação de direitos e cujas famílias ou responsáveis encontram-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção. O trecho refere-se ao:

São usuários do serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), EXCETO:

São serviços de proteção social especial de média complexidade, EXCETO:

Sobre o financiamento da assistência social, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. O financiamento da assistência social no Suas deve ser efetuado mediante cofinanciamento dos três entes federados, devendo os recursos alocados nos fundos de assistência social ser voltados a operacionalização, prestação, aprimoramento e viabilização dos serviços, programas, projetos e benefícios dessa política.
II. Os recursos de responsabilidade da União destinados à assistência social serão automaticamente repassados ao Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) à medida que se forem realizando as receitas.
III. Cabe ao órgão da Administração Pública responsável pela coordenação da política de assistência social nas três esferas de governo gerir o fundo de assistência social, sob orientação e controle dos respectivos Conselhos de Assistência Social.