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À luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item subsecutivo.
Empresas estrangeiras que realizem o tratamento de dados de pessoas localizadas no Brasil sujeitam-se às disposições da LGPD.
À luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item subsecutivo.
Constitui objeto de aplicação da LGPD o tratamento de dados pessoais realizado por pessoa natural para fins particulares e não econômicos.
À luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item subsecutivo.
Um dos fundamentos da disciplina legal da proteção de dados pessoais é a autodeterminação informativa.
À luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item subsecutivo.
A elaboração do relatório de impacto à proteção de dados pessoais é atribuição do encarregado do tratamento de tais dados, ou seja, do operador.
À luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item subsecutivo.
O tratamento de dados pessoais sensíveis é impedido pela LGPD.