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  1. Disciplinas de Concurso
  2. Legislação e Políticas de Saúde
Legislação e Políticas de Saúde

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16 Assuntos da Disciplina
Bioética
Campanhas De Vacinação
Constituição Federal 1988, Título VIII: Artigos 194 a 200
Controle Social No Sistema Único De Saúde
Decreto Presidencial Nº 7508, De 28 De Junho De 2011
Determinantes Sociais Da Saúde
Estratégia Saúde Da Família
História Das Políticas De Saúde No Brasil E A Reforma Sanitária Brasileira
Lei Complementar Nº 141, De 13 De Janeiro De 2012: Alterações e Atualizações
Política Nacional De Vigilância Em Saúde (PNVS)
Portaria De Consolidação Nº 2, De 28 De Setembro De 2017
Portaria GM/MS nº 1.526, de 11 de outubro de 2023 – Altera as Portarias de Consolidação GM/MS n.º 2, 3 e 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) e Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
Programa Nacional De Segurança Do Paciente
Resolução CNS Nº 453, De 10 De Maio De 2012 – Aprova Diretrizes Para Instituição, Reformulação, Reestruturação E Funcionamento Dos Conselhos De Saúde
Resolução CNS Nº 553, De 9 De Agosto De 2017 – Dispõe Sobre A Carta Dos Direitos E Deveres Da Pessoa Usuária Da Saúde
Resolução Diretoria Colegiada Nº 36: Ações Para A Segurança Do Paciente Em Serviços De Saúde E Dá Outras Providências
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