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10 Questões de concurso encontradas
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João é um trabalhador da construção civil que, ao manusear uma furadeira, sofreu um acidente de trabalho que resultou em uma lesão em sua mão. A empresa em que João trabalha não forneceu o equipamento de proteção individual (EPI) adequado para a atividade. Diante dessa situação, e considerando os direitos e deveres estabelecidos pela legislação trabalhista brasileira, qual das seguintes afirmações reflete corretamente a aplicação da CLT?
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Carlos foi contratado por uma empresa de engenharia para atuar em um canteiro de obras. Durante a execução de suas tarefas, ele se recusou a utilizar um capacete de segurança, alegando que o equipamento era desconfortável e que ele já possuía experiência suficiente para dispensá-lo. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, qual a conduta esperada de Carlos?
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A empresa 'TecnoSeguro Ltda.' foi notificada pelo Ministério do Trabalho e Emprego para apresentar o plano de trabalho da sua Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). A empresa, no entanto, alega que, por ser de pequeno porte e atuar em um setor de baixo risco, a formação da CIPA não é obrigatória. Analise a situação à luz da CLT.
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Uma empresa do ramo alimentício foi autuada por não possuir um Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) ativo, apesar de empregar um número significativo de trabalhadores e atuar em um setor com riscos específicos. A empresa argumentou que já possuía um convênio com um consultório médico externo para atendimento de emergências. Diante desse cenário, a CLT estabelece que:
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Maria trabalha em uma fábrica de produtos químicos e, durante suas atividades laborais, sente dores constantes na coluna devido à má ergonomia do posto de trabalho e à falta de mobiliário adequado. Ela já comunicou a situação ao seu supervisor, mas nenhuma providência foi tomada. Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho, qual a principal obrigação da empresa em relação à segurança e medicina do trabalho?