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Concurso:
PC-PB
Disciplina:
Direito Financeiro
Um dos critérios por meio dos quais se classificam as despesas no processo de elaboração orçamentária é o
Concurso:
Câmara de Espírito Santo do Pinhal - SP
Disciplina:
Direito Financeiro
Dentre as despesas de capital abaixo listadas, qual não
se classifica como Inversão Financeira?
Concurso:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Disciplina:
Direito Financeiro
De acordo com Orçamento Público no Brasil: Títulos I a
VI da Lei Federal nº 4.320/1964, assinale a alternativa
CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Córrego Novo - MG
Disciplina:
Direito Financeiro
O percentual máximo das receitas correntes permitido para gastos em
despesas com pessoal no poder executivo municipal é de:
Concurso:
Prefeitura de Turvo - SC
Disciplina:
Direito Financeiro
De acordo com a Lei nº 4.320, de 17 de março de
1964, que estatui Normas Gerais de Direito
Financeiro para elaboração e controle dos
orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos
Municípios e do Distrito Federal; Art. 41. Os créditos
adicionais classificam-se em:
I. Suplementares, os destinados a refôrço de dotação
orçamentária;
II. Especiais, os destinados a despesas para as quais não
haja dotação orçamentária específica; III. Extraordinários, os destinados a despesas urgentes e
imprevistas, em caso de guerra, comoção intestina ou
calamidade pública.
IV. Excedentes, os provenientes de excesso de arrecadação.
Assinale a alternativa CORRETA: