Direito Financeiro

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Questões

64 Assuntos da Disciplina

A Despesa Pública
A Lei Complementar nº 101/00 e a receita pública. Renúncia de receita
A Lei de Responsabilidade Fiscal
A receita derivada
A receita originária
A Receita Pública
As emendas constitucionais nº 30/02 e 37/02
As leis orçamentárias - PPA LDO e LOA
As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA
As Resoluções nº 40 43 e 19 do Senado Federal
Atividade Financeira do Estado
Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN
Atividade Financeira do Estado no Direito Financeiro
Banco Central
Ciência das Finanças Públicas
Classificação da despesa pública
Classificação da receita pública
Competência na Atividade Financeira do Estado e no SFN
Competências
Conceito de Precatório
Conceito e requisitos da Despesa Pública
Constituição orçamentária
Controle da execução orçamentária
Crédito de pequeno valor crédito alimentar e demais créditos
Crédito de pequeno valor, crédito alimentar e demais créditos
Despesa obrigatória de caráter continuado
Despesas com a seguridade social
Despesas com pessoal e as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal
Disciplina do crédito
Dívida Ativa Consolidada e Pública
Dívida Ativa, Consolidada e Pública
Dívida e endividamento
Elaboração do orçamento
Federalismo fiscal e pacto federativo
Fiscalização Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas
Fiscalização financeira e orçamentária
Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas
Fundos públicos financeiros (de participação e de destinação)
Garantia e contra-garantia
Garantia e contragarantia
Ingressos extrafiscais parafiscais e comerciais
Ingressos extrafiscais, parafiscais e comerciais
Ingressos patrimoniais e Antecipação da Receita Orçamentária - ARO
Ingressos tributários
Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000
Multas e penalidades
Natureza e funções do orçamento
O Conceito de Receita Pública
O Crédito Público
O empréstimo público
O Orçamento: Aspectos Gerais
Operações de crédito
Orçamento e planejamento
Origem e o controle
Os créditos orçamentários e adicionais
Precatório
Princípios Gerais de Direito Financeiro
Princípios orçamentários
Realização da despesa pública
Relações entre despesa e receita
Restos a pagar
Sequestro de verbas públicas
Sistema Financeiro Nacional
Tramitação legislativa