Questões de Concurso

Trata-se de receita derivada e de receita originária, respectivamente,

O Estado X aufere receitas de variadas fontes. A alternativa que só compreende receitas derivadas é:

As receitas se classificam, conforme a Lei nº 4.320/64, de acordo com as categorias econômicas em

“As entradas constitutivas, em conjunto, da receita pública (...), segundo o critério da regularidade ou relativa periodicidade” (BALEEIRO, Aliomar. Uma introdução à ciência das finanças.17 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010, p.148).

De acordo com o critério mencionado no texto, as receitas públicas se classificam como:

A contribuição de melhoria é uma espécie de tributo que tem como fato gerador a valorização imobiliária decorrente de obra pública. À luz do Direito Financeiro, a contribuição de melhoria é receita