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Concurso:
Prefeitura de São Cristóvão - SE
Disciplina:
Direito Ambiental
O Acordo de Paris é um tratado global que estipula medidas de redução de emissão de dióxido de carbono com o propósito de enfrentar a ameaça da mudança do clima no planeta e reforçar a capacidade dos países para lidar com os impactos decorrentes disso. Assinale a opção que apresenta o ano em que o Acordo de Paris foi celebrado e o ano em que as medidas firmadas nesse acordo começaram a ser cumpridas, respectivamente.
Concurso:
Prefeitura de São Cristóvão - SE
Disciplina:
Direito Ambiental
Entre os instrumentos institucionais para a atuação da Política Nacional de Mudança do Clima, encontram-se
Segundo a Lei nº 12.187/2009, estão entre os instrumentos institucionais para a atuação da Política Nacional de Mudança do Clima, EXCETO:
Concurso:
TRE-PE
Disciplina:
Direito Ambiental
A respeito da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P) e das políticas relacionadas ao clima e aos resíduos sólidos, assinale a opção correta.
Concurso:
STJ
Disciplina:
Direito Ambiental
A respeito da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (PNMC); da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei n.º 12.305/2010; e da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), julgue o seguinte item.
Constituem instrumentos da PNMC, entre outros, os mecanismos financeiros e econômicos, no âmbito nacional, referentes à mitigação e à adaptação à mudança do clima.
Constituem instrumentos da PNMC, entre outros, os mecanismos financeiros e econômicos, no âmbito nacional, referentes à mitigação e à adaptação à mudança do clima.
