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Concurso:
PGE-RN
Disciplina:
Direito Ambiental
Nos termos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada, é denominado
Concurso:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Disciplina:
Direito Ambiental
A respeito das diretrizes, previstas na Política Nacional de Resíduos Sólidos, em relação a gestão e gerenciamento, é correto afirmar que
Concurso:
Prefeitura de Palestina de Goiás - GO
Disciplina:
Direito Ambiental
A Lei nº 12.305, de 2010, instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos e trouxe, logo em seu terceiro artigo um rol de definições acerca de aspectos ligados a resíduos sólidos. Julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta a respeito das definições constantes na Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Concurso:
Prefeitura de São Carlos - SP
Disciplina:
Direito Ambiental
Nos exatos termos da Lei nº 12.305/2010, assinale a alternativa correta.
Concurso:
MMA
Disciplina:
Direito Ambiental
No que se refere a conceitos, princípios e iniciativas ambientais, julgue o item seguinte.
O modelo circular de consumo consiste na sequência extração-processamento-uso-descarte e é compatível com a capacidade de fornecimento e de reabsorção do meio ambiente.
