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29 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
Direito Penal
Questão DESATUALIZADA
No que tange aos crimes dolosos contra a vida, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
PM-SC
Disciplina:
Direito Penal
Relacionado aos crimes contra a pessoa, assinale a alternativa correta:
Em relação aos crimes contra a pessoa, previstos no Título I da Parte Especial do Código Penal Brasileiro, marque a alternativa CORRETA:
Todo tipo penal pressupõe a existência do dolo geral e, em algumas hipóteses, do dolo específico. Já as modalidades de culpa (imprudência, negligência e imperícia) estarão presentes na lei de forma expressa. Em alguns crimes, o Código Penal une o dolo e a culpa no mesmo tipo penal como elemento imprescindível para a respectiva caracterização. Acerca desse tema, é correto afirmar que o preterdolo está presente no crime de
Concurso:
PM-DF
Disciplina:
Direito Penal
Em cada um do próximo item, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no direito penal.
Um médico praticou aborto de gravidez decorrente de estupro, sem autorização judicial, mas com consentimento da gestante. Nessa situação, o médico deverá responder por crime, já que provocar aborto sem autorização judicial é sempre punível, segundo o CP.