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Concurso:
MP
Um policial civil, durante uma abordagem a um suspeito, excede os limites de sua atuação. Ao invés de realizar a prisão de forma legal, ele empurra o indivíduo contra a parede, desfere alguns socos e o humilha publicamente, sem que houvesse qualquer resistência ou necessidade de tal conduta. Posteriormente, o policial nega acesso do preso a um advogado por mais de 24 horas. Essa conduta configura crime de:
Concurso:
MP
Um policial civil, durante a oitiva de um suspeito de roubo, submete o indivíduo a sessões de espancamento e ameaças constantes, com o objetivo de obter uma confissão. O suspeito, aterrorizado, acaba por confessar o crime, embora posteriormente se prove sua inocência. A conduta do policial, que se prevaleceu de sua posição funcional para infligir sofrimento físico e mental, é objeto de análise quanto à sua adequação típica.
Concurso:
MP
Uma empresa de mineração, ao realizar suas atividades em uma região próxima a um rio, descarta resíduos sólidos e líquidos diretamente nas águas, sem qualquer tratamento prévio. Tal prática, além de poluir o rio, causa a morte de diversas espécies de peixes e afeta a saúde das comunidades ribeirinhas que dependem da água para consumo. A empresa, embora notificada, mantém a conduta irregular, alegando altos custos para a instalação de sistemas de tratamento.
