Filtrar


Questões por página:
Conforme a Lei Federal n° 9.504, de 30 de setembro de 1997, assinale a alternativa que indica condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais.
Sobre as condutas vedadas aos agentes públicos em período eleitoral, segundo disciplina do art.73, incisos e parágrafos da Lei federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, marque a resposta CORRETA:

João, homem muito rico, no primeiro trimestre do ano em que seria realizada a eleição em que viria a ser candidato ao cargo de Prefeito Municipal, procurou o eleitor Antônio e lhe entregou uma cesta básica sob o compromisso, deste último, de que nele votaria na eleição vindoura.


À luz da sistemática estabelecida na ordem jurídica, é correto afirmar que a conduta de João configura

Marcos é candidato a vereador no Município Alfa.


Ao fim de um comício, Pedro, na presença de Marcos, ofereceu cestas básicas aos eleitores João e Maria, os quais prontamente aceitaram a oferta e anuíram com o pedido de voto em Marcos, o qual permaneceu presente e em silêncio durante todo o tempo.


Em razão do ocorrido, o Partido Político JHT, que tinha candidatos registrados para concorrer ao cargo de vereador, ajuizou representação, por captação ilícita de votos, em face de Pedro, Marcos, João e Maria.


Em momento posterior, ocorreu a eleição e Marcos foi eleito.


À luz da narrativa acima, assinale a afirmativa correta.

É conduta vedada pela lei eleitoral: