Direito Eleitoral

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53 Assuntos da Disciplina

Abuso de poder captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas
Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas
Ação de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIME
Ação Rescisória Eleitoral – ARE. Recurso contra Diplomação – RCD. Representação ou Reclamação por Infringência à Lei das Eleições (Lei Nº 9.504/97).
Ações Especiais Eleitorais
Alistamento eleitoral e Resolução n.º 21.538 de 2003
Apuração
Campanha Eleitoral
Campanha pela Internet
Caráter nacional autonomia proibição de subordinação ou de recebimento de recursos estrangeiros e funcionamento parlamentar de acordo com a lei.
Caráter nacional, autonomia, proibição de subordinação ou de recebimento de recursos estrangeiros e funcionamento parlamentar de acordo com a lei.
Cassação Perda e Suspensão dos Direitos Políticos. Lei Complementar n° 135 de 2010 - Lei da Ficha Limpa
Cassação, Perda e Suspensão dos Direitos Políticos. Lei Complementar n° 135 de 2010 - Lei da Ficha Limpa
Coligações Partidárias. Infidelidade Partidária.
Conceito e Natureza Jurídica dos Partidos.
Convenção partidária
Crimes Eleitorais
Desincompatibilização e Reeleição
Diplomação dos eleitos
Direitos Políticos
Direitos Políticos Ativos - Capacidade Eleitoral Ativa: Sufrágio Voto e Escrutínio. Obrigatoriedade e Facultatividade.
Direitos Políticos Ativos - Capacidade Eleitoral Ativa: Sufrágio, Voto e Escrutínio. Obrigatoriedade e Facultatividade.
Direitos Políticos no Direito Eleitoral
Direitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de Elegibilidade
Doações para Campanha Eleitoral
Financiamento e Prestação de Contas à Justiça Eleitoral. Recursos do Fundo Partidário e Propaganda Gratuita no Rádio e na TV. Cláusula de Barreira.
Fundo Especial de Financiamento de Campanha - Fundo Eleitoral
Fundo Partidário e Prestação de Contas à Justiça Eleitoral.
Inelegibilidade
Introdução ao Direito Eleitoral - Princípios e Fontes
Justiça Eleitoral
Ministério Público Eleitoral
Organização Territorial e Política do Eleitorado: circunscrição eleitoral zona eleitoral (ZE) e seção eleitoral. Medidas Preliminares à Votação.
Organização Territorial e Política do Eleitorado: circunscrição eleitoral, zona eleitoral (ZE) e seção eleitoral. Medidas Preliminares à Votação.
Partidos Políticos
Partidos Políticos no Direito Eleitoral
Plebiscito Referendo e Iniciativa Popular de Lei
Plebiscito, Referendo e Iniciativa Popular de Lei
Polícia judiciária eleitoral
Processo Penal Eleitoral
Propaganda Gratuita no Rádio e na TV
Propaganda política
Quociente Eleitoral Quociente Partidário e Distribuição das Sobras
Quociente Eleitoral, Quociente Partidário e Distribuição das Sobras
Recursos Eleitorais
Reforma Eleitoral - Lei nº 13.165 de 2015
Regimento Interno Resoluções Portarias e Instruções Normativas do TSE
Regimento Interno, Resoluções, Portarias e Instruções Normativas do TSE
Registro de Candidatura
Sistema Majoritário e Sistema Proporcional
Sistemas Eleitorais
Totalização dos votos e proclamação dos resultados
Votação