Questões de Concurso
Filtrar
204 Questões de concurso encontradas
Página 2 de 41
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, pode(m) propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade:
Concurso:
MPE-PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa incorreta:
Concurso:
MPE-PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerado o sistema de controle de constitucionalidade no direito brasileiro, à luz das normas constitucionais e legais pertinentes, bem como da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - STF,
Concurso:
MPE-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
É CORRETO afirmar que: