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Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere ao controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico nacional, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação ao controle concentrado de constitucionalidade, é correto afirmar que:
Concurso:
TJ-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação ao controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Na ordem jurídico-constitucional brasileira, são passíveis de controle de constitucionalidade as normas jurídicas infraconstitucionais gerais, abstratas e autônomas. O bloco de constitucionalidade, por seu turno, também chamado de parâmetro de constitucionalidade, é a norma ou o conjunto de normas jurídicas constitucionais que são utilizadas como paradigmas para a análise da compatibilidade de algum diploma normativo infraconstitucional com os preceitos constitucionais.
À vista de tais informações, é correto afirmar, respectivamente,
À vista de tais informações, é correto afirmar, respectivamente,
No exercício do controle de constitucionalidade no Direito brasileiro,
