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Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere ao controle incidental de constitucionalidade, à ação direta de inconstitucionalidade (genérica e por omissão), à ação declaratória de constitucionalidade e à arguição de descumprimento de preceito fundamental, assinale a opção correta.
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere à ADI, à ADC e à ADPF, assinale a opção correta.
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Quanto ao processo legislativo e ao controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Concurso:
TRF - 1ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca da ADI, da ADC e da ADPF, assinale a opção correta.
Concurso:
TRF - 1ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade de leis e atos normativos, tal como instituído na Carta Magna e aplicado pelo Poder Judiciário, assinale a opção correta.