Questões de Concurso
Filtrar
638 Questões de concurso encontradas
Página 47 de 128
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TCE-AL
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, pode ser objeto da ação direta de inconstitucionalidade perante aquele Tribunal norma
Concurso:
TCE-AL
Disciplina:
Direito Constitucional
É característica comum à ação direta de inconstitucionalidade e à ação declaratória de constitucionalidade, ambas de competência do Supremo Tribunal Federal,
Concurso:
MPU
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
No direito brasileiro, em se tratando de controle de constitucionalidade, em regra, aplica-se a teoria da nulidade de forma absoluta no controle concentrado.
Concurso:
MPU
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Verifica-se a inconstitucionalidade formal, também conhecida como nomodinâmica, quando a lei ou o ato normativo infraconstitucional contém algum vício em sua forma, independentemente do conteúdo.
Concurso:
TCE-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
O controle de constitucionalidade de leis e atos normativos estaduais em face da Constituição da República, perante o Supremo Tribunal Federal, pode ser efetuado em sede de
