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Concurso:
PGE-PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
Ainda a respeito do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Concurso:
PGE-PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão DESATUALIZADA
A respeito do controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a opção correta.
Concurso:
PGE-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito da ação direta de inconstitucionalidade, assinale a opção correta, com base na CF e na jurisprudência do STF.
Concurso:
PGE-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Ainda quanto ao controle concentrado de constitucionalidade das leis, assinale a opção correta.
Leia as assertivas a seguir e assinale a alternativa CORRETA: