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Concurso:
AL-RR
Disciplina:
Direito Constitucional
O controle de constitucionalidade concentrado das leis, regido pela CRFB e regulamentado por leis próprias, possui regras processuais que lhe são únicas.
Logo, essa modalidade de controle da constitucionalidade
Logo, essa modalidade de controle da constitucionalidade
Em relação ao controle abstrato de constitucionalidade, é correto afirmar:
Concurso:
AL-MT
Disciplina:
Direito Constitucional
Quanto às ações constitucionais, assinale a afirmativa incorreta.
Concurso:
AL-MS
Disciplina:
Direito Constitucional
A medida judicial cabível para se declarar a constitucionalidade em tese de lei ou ato normativo federal é
Concurso:
PM-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Julgue os itens seguintes, relativos ao controle de constitucionalidade.
No ordenamento jurídico brasileiro, são previstos dois remédios jurídicos para enfrentar a denominada inconstitucionalidade por omissão: o mandado de injunção e a ação de inconstitucionalidade por omissão.
No ordenamento jurídico brasileiro, são previstos dois remédios jurídicos para enfrentar a denominada inconstitucionalidade por omissão: o mandado de injunção e a ação de inconstitucionalidade por omissão.
