2. Questões de Concurso

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O Ministério Público somente poderá desistir da ação penal antes da prolação da sentença.
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No que se refere à ação penal, é correto dizer que:

João, aproveitando-se de distração de Marcos, juiz de direito, subtraiu para si uma sacola de roupas usadas a ele pertencentes. Marcos pretendia doá-las a instituição de caridade. João foi perseguido e preso em flagrante delito por policiais que presenciaram o ato. Instaurado e concluído o inquérito policial, o Ministério Público não ofereceu denúncia nem praticou qualquer ato no prazo legal.

Considerando a situação hipotética descrita, julgue o item a seguir.

O fato de a vítima ser juiz de direito demonstra maior reprovabilidade da conduta de João, o que impede o reconhecimento do princípio da insignificância.

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Nos crimes de ação _________, esta será promovida por denúncia do Ministério Público, mas dependerá, quando a lei o exigir, de __________ do Ministro da Justiça, ou de __________ do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo.

Assinale a alternativa que, respectivamente, preenche, de modo tecnicamente correto, as lacunas.
No que se refere aos crimes de ação penal pública condicionada à representação, é correto afirmar que:
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