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Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Direito Processual Penal
No que se refere aos titulares das ações penais, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TRE-MT
Disciplina:
Direito Processual Penal
No que concerne à ação penal, às provas, à prisão, à liberdade provisória e às citações, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-MT
Disciplina:
Direito Processual Penal
Maria, casada, foi vítima do crime de calúnia praticado por Ana e Paula, suas vizinhas. Após a proposição e a admissão da a ação pertinente, Maria resolveu desistir da queixa prestada contra Ana, mas prosseguiu com a ação contra Paula.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-MS
Disciplina:
Direito Processual Penal
Com relação aos dispositivos constitucionais aplicáveis ao processo penal, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-MG
Disciplina:
Direito Processual Penal
Quanto à Ação Penal Privada Subsidiária da Pública, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Tem-se admitido a propositura da ação penal privada subsidiária da pública, em caso de arquivamento do inquérito policial.
( ) Ajuizada a ação subsidiária, o Ministério Público não poderá retomar a ação como parte principal.
( ) Oferecida a queixa subsidiária, o Ministério Público poderá repudiá-la e oferecer denúncia substitutiva.
( ) Admite-se a ação penal privada subsidiária da pública tanto em crimes de ação penal pública incondicionada, quanto em crimes de ação penal pública condicionada à representação do ofendido.
A sequência está correta em
( ) Tem-se admitido a propositura da ação penal privada subsidiária da pública, em caso de arquivamento do inquérito policial.
( ) Ajuizada a ação subsidiária, o Ministério Público não poderá retomar a ação como parte principal.
( ) Oferecida a queixa subsidiária, o Ministério Público poderá repudiá-la e oferecer denúncia substitutiva.
( ) Admite-se a ação penal privada subsidiária da pública tanto em crimes de ação penal pública incondicionada, quanto em crimes de ação penal pública condicionada à representação do ofendido.
A sequência está correta em
