2. Questões de Concurso

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Se o promotor de justiça, após analisar as conclusões do inquérito policial, não apresentar denúncia, mas, ao contrário, pedir o arquivamento do inquérito, o juiz, se entender improcedentes as razões do promotor, deverá indeferir o pedido e determinar o imediato início da ação penal.
O inquérito policial
Nos crimes de ação pública, a instauração do inquérito policial
A respeito da ação penal privada subsidiária, é correto afirmar que o Ministério Público NÃO pode
No que se refere aos titulares das ações penais, assinale a alternativa correta.
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