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Concurso:
TRF - 1ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Processual Penal
Fernando e Dorival, funcionários públicos federais e no exercício
de suas funções, foram vítimas do crime de injúria racial cometido
por Carlos. Após a conclusão do inquérito policial, o Ministério
Público não exerceu a ação penal no prazo legal, tampouco se
manifestou, e Fernando ajuizou ação penal subsidiária, tendo
Dorival se quedado inerte. No decorrer da ação, Fernando, apesar
de intimado, deixou de dar andamento ao processo por mais de 30
dias seguidos, abandonando-o. Diante disso, Dorival requereu seu
ingresso como assistente de acusação de Fernando para poder dar
o devido andamento ao feito.
No contexto narrado, é correto afirmar que:
No contexto narrado, é correto afirmar que:
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Direito Processual Penal
Em poder de uma notícia de fato criminal (disciplinada pela Resolução 7, de 30 de julho de 2018 editada
pelo Colégio de Procuradores de Justiça), o membro do Ministério Público estuda a adoção das
providências abaixo descritas. Após leitura, assinale qual conduta a ser adotada é considerada errada à
luz do referido ato normativo:
Concurso:
MPF
Disciplina:
Direito Processual Penal
Em tema de imputação:
Concurso:
MPF
Disciplina:
Direito Processual Penal
Carlos atira em Ian, com animus necandi, mas não consegue atingi-lo.
Instaurado o inquérito policial, para apurar a tentativa incruenta,
sua tramitação vem sendo acompanhada por Ian, por meio de
advogado contratado para tanto.
Os autos do inquérito policial encontram-se paralisados no
Ministério Público por seis meses.
Diante disso, o advogado de Ian:
Diante disso, o advogado de Ian:
