Questões de Concurso
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                  591 Questões de concurso encontradas                
                
                
                  Página 43 de 119                
                
                      Questões por página:
    
                    
                
              
              
            
            Questões por página:
    
                    
                Concurso:
                PC-SC
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Processual Penal                    
                  
                  
                
              
            
      A ação penal por crime de homicídio culposo praticado na direção de veículo automotor  deve ser iniciada por:    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                PC-SC
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Processual Penal                    
                  
                  
                
              
            
      Nos crimes de ação penal pública incondicionada,  o inquérito policial  não poderá ser   iniciado mediante:     
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                PC-SC
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Processual Penal                    
                  
                  
                
              
            Nos casos em que somente se procede mediante queixa, não tendo o querelante formulado pedido de condenação nas alegações finais o juiz:
                Concurso:
                PC-SC
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Processual Penal                    
                  
                  
                
              
            
      Analise as alternativas a seguir e assinale a  correta.    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                PC-SC
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Processual Penal                    
                  
                  
                
              
            
      São princípios que regem a ação penal   pública:     
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      