Questões de Concurso
Filtrar
68 Questões de concurso encontradas
Página 2 de 14
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
PGE-GO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
O direito brasileiro é dotado de amplo sistema de proteção de direitos da coletividade, bem como de direitos individuais de massa, sendo CORRETO afirmar que
Concurso:
PGE-BA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
mostrar texto associado
Segundo entendimento do STJ, o ingresso de terceiros após o ajuizamento de ação popular fere a garantia constitucional do juiz natural, devendo o pedido de habilitação ser indeferido liminarmente pelo magistrado, ainda que se trate de litisconsórcio ativo facultativo.
Concurso:
AL-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Na ação popular,
Concurso:
PGR
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Concurso:
TCE-SC
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito do mandado de segurança, da ação popular e da ação de improbidade administrativa, julgue o item subsequente.
De acordo com o STJ, o juiz pode determinar, na ação popular, a anulação do ato lesivo ao patrimônio público, sendo-lhe vedado, entretanto, determinar o ressarcimento, o que exige instrução probatória em processo de conhecimento.
