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Concurso:
UNIFAI
Disciplina:
Direito Constitucional
As ações constitucionais, também conhecidas por construção doutrinária como remédios constitucionais, fazem
parte do grupo das garantias constitucionais e são:
Concurso:
Prefeitura de Lagoa Santa - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Entre as garantias previstas na Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988, inclui-se aquela que tem
por objetivo assegurar proteção sempre que alguém
sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou
coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade
ou abuso de poder.
Essa garantia e? o(a)
Concurso:
Prefeitura de Campinas - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere a seguinte situação hipotética: a empresa
X Company, empresa constituída no Município de Campinas, identificou que a composição dos seus sócios
está incorreta no banco de dados da Prefeitura de Campinas/SP. No entanto, após solicitar a correção dos dados em questão mediante pedido administrativo formal,
a Prefeitura se recusou a efetivar a correção, indicando
que não se trata de informação relevante que demande
serviço administrativo para corrigi-lo. Nesse caso, a partir dos remédios constitucionais trazidos pelo texto constitucional brasileiro, é correto afirmar que a Empresa
X Company
Concurso:
Câmara de Caldazinha - GO
Disciplina:
Direito Constitucional
O princípio da moralidade administrativa está
expresso no caput do art. 37 da CF, sendo que tal
fonte do direito encontra-se intimamente ligada à
ideia de probidade e boa-fé. Um dos meios de
controle judicial da moral administrativa se dá por
meio da propositura da ação popular, remédio
constitucional este previsto no inciso LXXIII do art.
5° da Carta Magna. Com base nos conhecimentos
acerca da ação popular, é correto afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Moreilândia - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a afirmativa incorreta com relação aos
remédios constitucionais previstos na
Constituição da República Federativa do Brasil.