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Concurso:
Prefeitura de Gravataí - RS
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, públicas e privadas, devem ser adotadas as seguintes medidas, EXCETO:
Concurso:
UFC - CE
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 – Atualizado pela Lei nº 14.863/2024), nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, públicas e privadas, devem ser adotadas as seguintes medidas, EXCETO:
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa correta.
"Produto, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivem promover a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social." De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa que corresponde à descrição apresentada.
Para fins de aplicação da Lei nº 13.146/2015, são consideradas barreiras qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, dentre outros. Sendo assim, assinale a alternativa correta quanto às barreiras existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo.
