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Um cidadão santista, ao buscar informações sobre um processo administrativo em andamento na prefeitura, depara-se com um servidor que reluta em fornecer detalhes, alegando que a informação é restrita. O cidadão insiste, citando seu direito de acesso. Diante dessa situação, qual princípio fundamental da Administração Pública deve nortear a conduta do servidor?
O servidor público, ao se deparar com um bem público, como um veículo oficial com sinais de desgaste ou um prédio com pichações, deve agir com diligência, comunicando o fato aos seus superiores e contribuindo para a manutenção e conservação, demonstrando assim o zelo pelo patrimônio público, o qual é um dever estendido a todos os agentes públicos.
A Administração Pública de Santos busca garantir que os cidadãos tenham acesso fácil e transparente às informações sobre suas atividades, gastos e decisões. Para isso, implementa políticas de transparência e disponibiliza canais de comunicação eficientes. A Lei de Acesso à Informação é um marco importante nesse sentido.
Um cidadão de Santos compareceu à prefeitura para solicitar informações sobre o processo de licenciamento de uma obra em seu imóvel. Ao chegar à repartição responsável, foi informado pelo servidor que a consulta presencial não seria permitida e que ele deveria buscar as informações em um portal online, sem receber qualquer orientação adicional. O cidadão, com dificuldades de acesso à internet, sentiu-se desassistido.