Filtrar


Questões por página:

Julgue o item a seguir, relativo a acidentes de trabalho no Brasil.

O acidente de trajeto deixou de ser equiparado a acidente de trabalho pela legislação vigente.

Visualizar Questão Comentada

Julgue o item a seguir, relativo a acidentes de trabalho no Brasil.


É considerado acidente de trabalho o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause morte, perda ou redução da capacidade para o trabalho, ainda que temporária.

Na legislação previdenciária brasileira, a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento utilizado para registrar formalmente a ocorrência de acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho. Com relação à CAT, é correto afirmar que o(s):

O Fator Acidentário de Prevenção- FAP é um multiplicador sobre a alíquota de 1%,2% ou 3% correspondente ao enquadramento do estabelecimento, segundo o CNAE preponderante do estabelecimento. Esse multiplicador deve variar em um intervalo de 0,5000 a 2,0000. Assinale a alternativa incorreta sobre o FAP e o Seguro Acidentes do Trabalho - SAT a partir do exemplo fictício de duas empresas.


Informações

Empresa A

Empresa B

Folha de pagamento

(massa salarial)

2021/2022

R$ 1.000.000,00.

R$ 1.000.000,00.

Alíquota (conforme

risco da atividade preponderante)

2%

1%

FAP (período base

2021/2022)

0,7000

0,9000

SAT 2023

R$ 14.000,00

R$ 9.000,00

Taxa média de

rotatividade

78%

50%


Conforme dados do INSS, no ano de 2021, os agentes causadores de acidentes de trabalho, mais frequentemente citados nas notificações, foram: motocicleta (29%), agente químico (17%), máquinas e equipamentos (17%), agente biológico (8%), além de outros agentes. Assinale a alternativa correta sobre este tema.