Questões de Concurso

O acidente com motocicletas obteve o maior percentual; sendo este um acidente de trajeto que por meio da promulgação da Lei n.º 8.213/1991 é equiparado com acidentes de trabalho.

Os agentes biológicos apresentam 4 classes de risco, conforme a NR 32. O nível 1 é de baixo risco individual para o trabalhador e para a coletividade, com baixa probabilidade de causar doença; o nível 4 representa risco individual elevado para o trabalhador e com probabilidade elevada de disseminação para a coletividade.

Máquinas e equipamentos apresentaram o segundo maior percentual de agentes causadores de acidentes (17%), podendo ser caracterizados ainda como agentes físicos, conforme definido na NR 09.

A NR 15 apresenta os anexos que regulamentam os limites de tolerância para os agentes físicos, químicos e biológicos. Na ausência de limites de tolerância previstos nesta NR, devem ser utilizados como referência para medidas de prevenção aqueles previstos pela American Conference of Governmental Industrial Higyenists - ACGIH.

A NR 9 tratava dos agentes ambientais (químicos e biológicos), com enfoque ao PPRA, Programa de Prevenção de Riscos Ambientais . Após a última atualização, a referida norma estabeleceu critérios para avaliação das exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos.

O empregador deve informar o acidente de trabalho ou de trajeto, bem como as doenças ocupacionais ao INSS, até o segundo dia útil. Nos casos de acidentes fatais, a comunicação deve ser imediata.

A doença degenerativa deve ser registrada na CAT, uma vez que configura doença ocupacional.

Caso a empresa não cumpra com a obrigação de registrar o acidente, podem fazer o registro: o próprio trabalhador, dependentes do empregado, entidades sindicais, médicos e autoridades públicas.

A não notificação do acidente de trabalho pode ser considerada crime, dependendo das circunstâncias do acidente.

A CAT deve ser registrada no site da previdência social, porém, excepcionalmente nos casos de acidentes fatais, posteriormente, a empresa precisa se dirigir ao INSS.