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1.467 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
Câmara de São José do Belmonte - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
O princípio da transparência na administração pública visa promover a abertura dos atos administrativos, tornando-os acessíveis à população. Num cenário recente, houve discussões sobre a transparência na alocação de recursos públicos em eventos de grande porte. Diante disso, qual dos princípios da administração pública, garantido pelo Art.37 da Constituição Federal de 1988, está relacionado com a prática de disponibilizar essas informações de maneira clara?
Concurso:
Prefeitura de Itapissuma - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Maria é agente penitenciária e trabalha sob constante exposição a riscos físicos e biológicos. De acordo com o Art.40, § 4º-B, qual é o regime de aposentadoria especial aplicável ao cargo de Maria?
Concurso:
Prefeitura de Itapissuma - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Júlia é servidora pública federal e foi designada para uma função que exige alto grau de responsabilidade. Segundo o Art.39, § 1º, qual deve ser a principal consideração na definição de seu vencimento?
Concurso:
Prefeitura de Itapissuma - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Lucas deseja se aposentar pelo regime próprio de previdência, mas ouviu que o tempo de contribuição municipal não será contabilizado. O que diz o Art.40, § 9º, sobre a contagem desse tempo?
Concurso:
Prefeitura de Itapissuma - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
João é detentor de mandato eletivo e deseja receber uma gratificação especial além de seu subsídio. Segundo o Art.39, § 4º, da Constituição Federal, isso é possível?
