Questões de Concurso

ser informativo e indicar o servidor público que merece a promoção pessoal.

conter o nome e os símbolos que promovam a autoridade responsável.

ter caráter educativo ou de orientação social sem constar imagens que caracterizem promoção de autoridades.

ser de orientação social com a obrigatoriedade da indicação dos nomes dos autores.

em comissão.

de assessoramento.

efetivo.

temporário.

efetivo.

vinculado.

temporário.

comissionado.

A equiparação de carreira de nível médio a outra de nível superior constitui ascensão funcional, autorizada pelo constituinte.

A escolha do momento no qual ocorrerá a nomeação dos aprovados, dentro do prazo de validade do concurso, não é discricionária.

A reestruturação de quadro funcional por aglutinação de cargos em uma nova carreira, quando tiver atribuições diferentes dos cargos originais é inconstitucional.

A nomeação tardia de candidatos aprovados em concurso público, por meio de ato judicial de eficácia retroativa, gera direito às progressões funcionais que alcançariam se a nomeação houvesse ocorrido, a tempo e modo.

viola a Constituição, pois desrespeita o princípio da publicidade.

viola a Constituição, pois desrespeita o princípio da impessoalidade.

viola a Constituição, pois é permitido que na publicidade das obras públicas conste o nome somente do Chefe do Poder Executivo.

não viola a Constituição, pois é permitido que na publicidade das obras públicas conste o nome dos políticos que conseguiram os recursos para a sua realização.