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Concurso:
SEFAZ-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Analise as afirmativas a seguir:
I. As empresas públicas podem ser utilizadas para a prestação de serviços públicos.
II. As sociedades de economia mista desenvolvem atividade econômica.
III. A criação de subsidiária de fundação pública depende de lei.
IV. As autarquias estão sujeitas ao regime jurídico de direito público.
V. As empresas públicas só podem revestir a forma de sociedades anônimas.
Assinale:
I. As empresas públicas podem ser utilizadas para a prestação de serviços públicos.
II. As sociedades de economia mista desenvolvem atividade econômica.
III. A criação de subsidiária de fundação pública depende de lei.
IV. As autarquias estão sujeitas ao regime jurídico de direito público.
V. As empresas públicas só podem revestir a forma de sociedades anônimas.
Assinale:
Concurso:
SEFAZ-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Consoante as regras constitucionais, no regime de subsídios aplicados aos Estados federados no Poder Judiciário terá como teto máximo a remuneração percebida pelo:
Concurso:
SEFAZ-PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre o regime constitucional dos servidores públicos civis, é correto afirmar:
Concurso:
SEFAZ-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito dos poderes da República e da administração pública, assinale a opção correta em conformidade com a CF e com a doutrina.
Concurso:
SEFAZ-MT
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito da Administração Pública, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) É vedada a vinculação de remunerações entre cargos diversos da Administração Pública.
( ) O direito de greve do servidor público não pode ser exercido enquanto não for regulamentado.
( ) Não é admitida a acumulação remunerada de cargos públicos.
As afirmativas são, respectivamente,
( ) É vedada a vinculação de remunerações entre cargos diversos da Administração Pública.
( ) O direito de greve do servidor público não pode ser exercido enquanto não for regulamentado.
( ) Não é admitida a acumulação remunerada de cargos públicos.
As afirmativas são, respectivamente,
