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Concurso:
Prefeitura de Salgueiro - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Julgue o item que segue.
Ao organizar audiências públicas sobre um novo projeto de infraestrutura, um servidor público está promovendo a cidadania ativa e garantindo que a comunidade tenha voz nas decisões que impactam sua vida.
Concurso:
UNESP
Disciplina:
Direito Constitucional
Suponha que Marcos e Alice acabaram de ser admitidos, por meio de processo seletivo público, como agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias, respectivamente.
Considerando o relato e o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que
Considerando o relato e o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que
Concurso:
UNESP
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal, a respeito dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Cidade Ocidental - GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Leia o texto a seguir.
A Constituição Federal, em seu art.37, prevê os princípios gerais da administração pública. Além disso, determina que todos os entes federativos respeitem alguns preceitos genéricos. (...) Dessa forma, a administração pública direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, obedecerá a alguns preceitos, que, obrigatoriamente, deverão estar presentes na legislação definidora do regime jurídico de seus servidores editada pelo respectivo ente federativo, no exercício de suas respectivas autonomias.
MORAES, Alexandre D. Direito Constitucional.39 ed. Grupo GEN,2023.
Sobre os preceitos e regras, em relação aos servidores públicos, a Constituição Federal prevê que
A Constituição Federal, em seu art.37, prevê os princípios gerais da administração pública. Além disso, determina que todos os entes federativos respeitem alguns preceitos genéricos. (...) Dessa forma, a administração pública direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, obedecerá a alguns preceitos, que, obrigatoriamente, deverão estar presentes na legislação definidora do regime jurídico de seus servidores editada pelo respectivo ente federativo, no exercício de suas respectivas autonomias.
MORAES, Alexandre D. Direito Constitucional.39 ed. Grupo GEN,2023.
Sobre os preceitos e regras, em relação aos servidores públicos, a Constituição Federal prevê que
Concurso:
CANOASTEC - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições, EXCETO:
