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Concurso:
Senado Federal
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal/88, aplicam-se aos servidores ocupantes de cargos públicos os direitos sociais enunciados nas alternativas a seguir, à exceção de uma.
Assinale-a.
Assinale-a.
Concurso:
TRE-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Atenção: A questão, refere-se ao conteúdo de Noções de Direito Constitucional.
A legislação previdenciária, ao dispor sobre a aposentadoria de servidores públicos civis titulares de cargos públicos efetivos, deve observar, dentre outras normas constitucionais, aquela segundo a qual
Concurso:
TCE-PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal de 1988 e na jurisprudência do STF, assinale a opção correta a respeito do concurso público.
Concurso:
AL-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Sandra é servidora pública do Poder Executivo tendo sido nomeada para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público de provas e títulos.
De acordo com as normas da Constituição Federal, sua estabilidade no cargo ocorrerá após três
anos de efetivo exercício e ela só poderá perder o cargo após
De acordo com as normas da Constituição Federal, sua estabilidade no cargo ocorrerá após três
anos de efetivo exercício e ela só poderá perder o cargo após
Concurso:
AL-AM
Disciplina:
Direito Constitucional
“Não fazer acepção de pessoas. O tratamento diferenciado restringe-se apenas aos casos previstos em lei. A cortesia, a rapidez no atendimento, a confiabilidade e o conforto são valores de um serviço público de qualidade e devem ser agregados a todos os usuários indistintamente. Em se tratando de organização pública, todos os seus usuários são preferenciais.”
(http://www.copel.com/hpcopel)
O texto faz referência ao seguinte príncipio constitucional:
