Questões de Concurso
Filtrar
1.364 Questões de concurso encontradas
Página 185 de 273
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
INSS
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
O servidor que ocupa apenas cargo temporário de livre nomeação e exoneração, ao se aposentar, estará sujeito ao regime geral de previdência social.
Concurso:
INSS
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Os servidores públicos de autarquias que promovem intervenção no domínio econômico têm direito adquirido a regime jurídico.
Concurso:
INSS
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
O direito à aposentadoria é regido pela lei vigente ao tempo da reunião dos requisitos da inatividade, inclusive quanto à carga tributária incidente sobre os proventos.
Concurso:
MPE-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Enéias, servidor efetivo do Ministério Público, foi convidado para ocupar, simultaneamente, o cargo em comissão de diretor de departamento de pessoal no âmbito do Poder Judiciário. Ao pedir a opinião dos seus amigos, alguns disseram que a acumulação de cargos era possível, enquanto outros disseram que destoaria da Constituição da República Federativa do Brasil. À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que a acumulação:
Concurso:
MPE-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
João, ocupante estável do cargo efetivo de Técnico da área administrativa do Ministério Público do Rio de Janeiro, elegeu-se Vereador em Município do interior do Estado. De acordo com a disciplina constitucional da matéria, João:
