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Concurso:
TRE-SE
Disciplina:
Direito Constitucional
Os titulares de cargos públicos
Concurso:
TRE-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação às hipóteses referentes às vedações de acumulação remunerada de cargos públicos, salvo quando presentes a compatibilidade de horários, mas com observância, em qualquer caso, do teto remuneratório, analise:
I. a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais da saúde, com profissões regulamentadas.
II. a de dois cargos de professor.
III. a de um cargo de professor com dois outros científicos.
Nesses casos, é possível SOMENTE o que se afirma em
I. a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais da saúde, com profissões regulamentadas.
II. a de dois cargos de professor.
III. a de um cargo de professor com dois outros científicos.
Nesses casos, é possível SOMENTE o que se afirma em
Concurso:
TRE-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
É correto afirmar que, aos servidores públicos, titulares de cargo efetivo, é assegurado o regime previdenciário constitucional, sendo aposentados e calculados seus proventos em conformidade com a Constituição, e na hipótese de invalidez permanente, os proventos serão proporcionais ao tempo de contribuição, EXCETO se decorrentes de
Concurso:
TRE-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere à Administração Pública é certo que
Concurso:
TRE-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere à administração pública e aos servidores públicos, assinale a opção correta.
