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A aposentadoria concedida com a utilização do tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou função pública, inclusive do Regime Geral de Previdência Social,
Disciplina:
Direito Constitucional
Frederico Silva é graduado, mestre e doutor em licenciatura, pela Universidade Federal do Estado Alfa e, inspirado pelos excepcionais docentes que teve em sua formação, desde então, almejou alcançar aprovação no concurso público da mesma instituição. Devido ao seu esforço e dedicação, conseguiu aprovação em seis concursos públicos para sua área de formação e qualificação.
Uma vez que, constitucionalmente, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, Frederico enquadra na possibilidade de acumulação de
Uma vez que, constitucionalmente, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, Frederico enquadra na possibilidade de acumulação de
Concurso:
PM-SE
Disciplina:
Direito Constitucional
Os princípios administrativos expressos estão previstos no art.37 da Constituição Federal de 1988. É considerado um desses princípios:
Concurso:
CBM-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
O Sistema PBDoc dispõe de mecanismos para evitar perda de controle sobre processos em trâmite. Uma das funcionalidades previstas para esse fim é a possibilidade de cancelar a movimentação de um processo ainda não recebido pela unidade de destino, ação essa denominada __________.
Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna no excerto:
Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna no excerto:
