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Concurso:
Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL
Disciplina:
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. Os cargos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que
preencham os requisitos estabelecidos em lei.
II. A legalidade é um princípio que deve ser observado por todos os
agentes públicos na execução dos seus atos.
Marque a alternativa CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL
Disciplina:
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. O servidor público não deve manter-se atualizado com a
legislação pertinente ao órgão onde exerce suas funções.
II. O hino não é um símbolo da República Federativa do Brasil.
Marque a alternativa CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Parnamirim - RN
Disciplina:
Direito Constitucional
São rotulados de servidores públicos os sujeitos que ocupam cargo público junto à
administração pública. O texto constitucional prevê que, após três anos de efetivo exercício e
mediante aprovação satisfatória na avaliação de desempenho, os servidores públicos
adquirem estabilidade. Assim, de acordo com o texto constitucional,
Concurso:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base no CAPÍTULO VII da Constituição Federal de 1988 (da Administração Pública), é vedada
a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários,
observado em qualquer caso o disposto no inciso XI:
I. A de dois cargos de professor; II. A de um cargo de professor com outro técnico ou científico; III. A de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.
Dos itens acima:
I. A de dois cargos de professor; II. A de um cargo de professor com outro técnico ou científico; III. A de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.
Dos itens acima:
Concurso:
IF-TO
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil,
de 5 de outubro de 1988, estabelece que são
estáveis, após três anos de efetivo exercício, os
servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Sobre esse
assunto, considerando as disposições
constitucionais vigentes, marque a alternativa
incorreta: