Questões de Concurso

O direito à convivência familiar é um dos direitos fundamentais elencados no Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê as hipóteses em que se faz necessário o afastamento da criança ou do adolescente de sua família de origem.

Sobre a medida de acolhimento, é correto afirmar que:

Bruna foi adotada com duas semanas de vida após ter sido abandonada em via pública com a placenta e o cordão umbilical. Jorge e Solange, seus pais, têm dúvidas com relação à revelação da adoção e foram buscar orientação com um psicólogo.

Sobre a revelação da adoção, é correto afirmar que:

Maria é uma adolescente de doze anos, filha de pais separados, que repudia o genitor desde quando ele se uniu a uma nova companheira. Depois de inúmeras tentativas de realizar as visitas, o pai ajuíza ação contra a mãe, acusando-a de alienação parental com base na Lei nº 12.318, de 26/08/2010.

Nos termos da lei: