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Segundo Rizzini e Couto (2019) crianças e adolescentes em situação de rua recorrem às instituições de acolhimento para suprir suas necessidades básicas de alimentação, higiene, lazer, segurança, entre outras. O papel que esses espaços ocupam em suas vidas é considerado fundamental, muito embora haja dificuldades de adaptação, carências financeiras e problemas políticos. Sobre o papel da instituição de acolhimento, assinale a alternativa correta.
A atuação judicial e psicossocial em situação de risco envolvendo criança ou adolescente que manifesta o desejo de permanecer com o pai em contexto de abuso, mesmo após a fuga da mãe em razão de violência doméstica, deve observar parâmetros legais e técnico-profissionais.
Nesse contexto, é correto afirmar que
Nesse contexto, é correto afirmar que
Frente às ações de guarda e regulamentação de convivência familiar, a avaliação psicológica judicial constitui importante meio de prova, cuja materialização se dá por laudo psicológico pericial, documento técnico destinado a subsidiar o convencimento do magistrado.
Considerando a legislação aplicável, assinale a afirmativa correta.
Mauro e Marcela são irmãos e foram acolhidos após graves denúncias de maus tratos e negligência familiar. Diante desse relato, é correto afirmar que
Concurso:
TJ-MS
Disciplina:
Psicologia
Compreende-se por guarda compartilhada a responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto, concernentes ao poder familiar dos filhos comuns.
De acordo com a Lei nº 13.058, de 22 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a aplicação da guarda compartilhada, é correto afirmar que:
De acordo com a Lei nº 13.058, de 22 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a aplicação da guarda compartilhada, é correto afirmar que:
