Questões de Concurso

o acolhimento da criança em uma instituição deverá durar o tempo suficiente para lhe oferecer a contenção e a referência necessárias para sua adaptação ao mundo social e confiança no ambiente.

a melhor opção para a criança pequena sempre é permanecer no seio da família, dado que as instituições não poderão oferecer o holding necessário para consolidar as fronteiras entre o “eu” e o “mundo”.

a família negligente deverá ser punida, pois condena a criança à desadaptação, dado que nenhuma instituição ou mãe substituta poderá proporcionar o acolhimento que a família poderia dar.

diante de uma situação de carência emocional ou material da família, cabe ao Estado suprir a família com os elementos necessários para a instauração da segurança básica que permitirá o desenvolvimento saudável da criança.

o afastamento do convívio familiar da criança, abrigada por um longo período, poderá fragilizar os vínculos de forma a dificultar, cada vez mais, a trajetória de vida e os vínculos futuros dessa criança.

a Vara da Família.

a Vara da Infância e da Juventude.

o Conselho Tutelar.

o Conselho Municipal da Infância e da Adolescência.

a Fundação para o Bem-estar do Menor.

perícia social para identificar os fatores socioculturais que levaram à instalação da patologia e fazer o encaminhamento do alienador aos recursos comunitários disponíveis.

avaliação psicológica do cônjuge alienador e encaminhamento à unidade psiquiátrica em caso de alto grau de severidade da patologia.

ampla avaliação psicológica ou biopsicossocial, incluindo, entre outros métodos, entrevista pessoal com as partes e avaliação da personalidade dos envolvidos.

diagnóstico interventivo familiar, a fim de compreender a dinâmica dos relacionamentos familiares para promover a reaproximação do casal.

perícia psicológica do suspeito de apresentar alienação parental, a fim de comprovar a existência da patologia e adotar as medidas de proteção necessárias à família.

defende que o diagnóstico seja feito em termos individuais, pois se trata de configuração clínica constelada no nível da vida privada e da história particular de cada indivíduo que venha a apresentar a síndrome.

aponta que o surgimento e a rápida difusão da teoria de Gardner sobre a SAP foram facilitados por uma racionalidade que privilegia o indivíduo e favorece, com isso, a proliferação de discursos sobre a existência de patologias individuais.

demonstra que os instrumentos de psicólogos e psiquiatras asseguram o rigor de suas avaliações e, em consequência disso, conferem validade científica à teoria de Gardner e desnaturalizam a questão da alienação parental.

destaca a importância de se identificar precocemente a síndrome, como medida preventiva, dado que o alienador costuma apresentar traços de psicopatia, sociopatia ou tendência à violência que põem em risco a família.

declara que há consenso quanto à primazia da figura paterna como alienadora, por ser o pai habitualmente menos favorecido no ambiente jurídico em caso de litígio sobre a guarda dos filhos.

teve efeito negativo nas decisões quanto à guarda de filhos, porque desconsidera a perspectiva da prole em relação aos pais.

fortaleceu a posição da mulher no contexto jurídico, arena em que tradicionalmente ela se encontra em desvantagem.

contribuiu para a criação de leis que conferem parâmetros mais justos para as decisões relativas aos litígios sobre guarda.

trouxe, aos litígios sobre guarda, um ônus a mais, na medida em que os cônjuges precisam atestar sua sanidade mental.

promoveu uma frente de discussão fértil, ao considerar a dinâmica familiar sob a perspectiva das relações patológicas.