Questões de Concurso
Filtrar
53 Questões de concurso encontradas
Página 6 de 11
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
DPE-RR
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a opção correta a respeito das funções essenciais à justiça.
Concurso:
DPE-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Reza o artigo 133 da Constituição da República que o advogado é indispensável à administração da justiça. A respeito da matéria, o Supremo Tribunal Federal firmou entendimento refletido na seguinte proposição:
Concurso:
DPE-AL
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Considere que Pablo, chileno residente no Brasil, tenha procurado a DP para ajuizar ação visando ser ressarcido de danos morais que lhe foram causados por Rodrigo. Nesse caso, é defeso à DP promover a ação pretendida por Pablo, já que, por disposição legal expressa, os benefícios da assistência judiciária têm como destinatários os brasileiros.
Concurso:
DPE-AL
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Compete privativamente ao MP promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de interesses difusos e coletivos.
Concurso:
DPE-AL
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
De acordo com o entendimento do STF, é inconstitucional lei editada pelo estado-membro que prevê a vinculação da DPE a determinada secretaria de estado.
